Os policiais civis, penais e agentes socioeducativos aposentados por incapacidade permanente decorrente do exercício de suas funções receberão proventos integrais calculados com ...

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, se reuniu nesta quinta-feira (11/12), ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (11/12), a redação final do Projeto de Lei 4.120/24, ...

O Estado do Rio poderá contar com o Programa de Descarte Seguro e Reciclagem de Vasilhames de Vidro de Bebidas (PDSRV). O ...

O programa de incentivo, manutenção e permanência do aluno da rede de ensino médio e técnico-profissionalizante, sob o título de ‘Bolsa Permanência’, ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei 5.242/25, ...

O Rio terá a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho, com o objetivo de promover ...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram, nesta quarta-feira (10/12), 18 emendas parlamentares ao Projeto de ...

A Frente Parlamentar de Acompanhamento da Instalação do Polo Gaslub de Itaboraí, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (09/12), em discussão única, o Projeto de Lei 6.806/25, ...