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RJ cria campanha de prevenção a acidentes com raios
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/10), o Projeto de Lei 2.696/23, ...Lei obriga placas informativas em obras públicas do RJ
Obras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, passam a ser obrigadas a ter afixadas placas informativas. A determinação é da Lei 11.008/25, ...Corpus Christi vira feriado estadual no Rio de Janeiro
O Dia de Corpus Christi está transformado em feriado estadual no Estado do Rio. A determinação consta na Lei 11.002/25, de autoria ...Alerj discute aumento das cotas para negros, indígenas e quilombolas
A Comissão de Combate às Discriminações, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu em audiência pública ...Alerj sanciona mudanças na Polícia Civil com unificação de cargos e novas promoções
As alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar 204/22), aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ...Alerj aprova bebedouros públicos para animais no Rio
Bebedouros públicos para animais serão instalados em espaços públicos no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 417/23, ...Alerj aprova projeto para doar placas de veículos a catadores
As placas de automóveis inutilizadas ou que foram trocadas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) poderão ser ...Alerj aprova campanha sobre intoxicação crônica por agrotóxicos
Uma campanha informativa e de conscientização sobre doenças e agravos relacionados à intoxicação crônica por agrotóxicos poderá ser instituída no Estado do ...Filipe Ret recebe Medalha Tiradentes na Alerj e é reconhecido pelo rap
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, na última quarta-feira (22/10), a entrega da Medalha Tiradentes ao rapper ...Alerj autoriza uso de royalties para pagar dívida do Estado do Rio
O Governo do Estado do Rio de Janeiro será autorizado a utilizar recursos de royalties e participações especiais de petróleo e gás ...
