Tag: Estado do Rio
Promoção por tempo de serviço dos Bombeiros do RJ é regulamentada
Está regulamentada a promoção por tempo de serviço para oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ). A medida ...Repasse de recursos da Alerj para municípios vai distribuir R$ 120 milhões
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassará R$ 220 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 120 milhões ...Aposentadoria de policiais civis e penais por invalidez terá proventos integrais no RJ
Os policiais civis, penais e agentes socioeducativos aposentados por incapacidade permanente decorrente do exercício de suas funções receberão proventos integrais calculados com ...Alerj discute Lei Mia para regulamentar hospedagem de animais no RJ
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, se reuniu nesta quinta-feira (11/12), ...Alerj aprova novo Código de Direito dos Animais no Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (11/12), a redação final do Projeto de Lei 4.120/24, ...Alerj aprova Programa de Descarte Seguro de Vasilhames de Vidro
O Estado do Rio poderá contar com o Programa de Descarte Seguro e Reciclagem de Vasilhames de Vidro de Bebidas (PDSRV). O ...Alerj aprova primeira discussão do Programa Bolsa Permanência no RJ
O programa de incentivo, manutenção e permanência do aluno da rede de ensino médio e técnico-profissionalizante, sob o título de ‘Bolsa Permanência’, ...Alerj aprova programa de capacitação profissional e empregabilidade
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei 5.242/25, ...Alerj aprova política estadual para transição energética offshore
O Rio terá a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho, com o objetivo de promover ...Alerj aprova regras para promoções e adicional no TJRJ
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram, nesta quarta-feira (10/12), 18 emendas parlamentares ao Projeto de ...
