A Câmara Municipal de Niterói aprovou, por maioria, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 447/2025, de autoria do Poder Executivo, reajustando em 12% o valor ...

A Comissão de Combate às Discriminações, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), se reuniu em audiência pública ...

A Prefeitura de Maricá participou, na terça-feira (21/10), de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre a Tarifa Zero como ...

As ações do Programa Estadual de Aprendizagem, instituído pela Lei 8.561/19, poderão ser focadas, prioritariamente, aos jovens tutelados que estejam em situação ...