Tag: legislação estadual
Alerj aprova novas regras de carreira e adicional para servidores do TJRJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (16/12), o Projeto de Lei 6.730/25, ...Promoção por tempo de serviço dos Bombeiros do RJ é regulamentada
Está regulamentada a promoção por tempo de serviço para oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio (CBMERJ). A medida ...Alerj aprova mudanças na Lei Orgânica da PGE-RJ e cria novos cargos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (03/12), o Projeto de Lei Complementar ...Alerj avança para liberar anticoagulantes gratuitos no Rio
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), pode ser autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes Rivaroxabana, ...Alerj sanciona mudanças na Polícia Civil com unificação de cargos e novas promoções
As alterações na Lei Orgânica da Polícia Civil (Lei Complementar 204/22), aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ...





