Tag: projeto de lei
Alerj aprova primeira discussão do Programa Bolsa Permanência no RJ
O programa de incentivo, manutenção e permanência do aluno da rede de ensino médio e técnico-profissionalizante, sob o título de ‘Bolsa Permanência’, ...Alerj discute 49 emendas a projetos que tratam de militares do RJ
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, durante a sessão desta quarta-feira (29/10), um total de ...RJ cria campanha de prevenção a acidentes com raios
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (29/10), o Projeto de Lei 2.696/23, ...Niterói lança programa “Táxi Novo” para modernizar frota de táxis
A Prefeitura de Niterói enviou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui o programa “Niterói Táxi Novo”, uma iniciativa ...Alerj aprova bebedouros públicos para animais no Rio
Bebedouros públicos para animais serão instalados em espaços públicos no Estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 417/23, ...Alerj autoriza uso de royalties para pagar dívida do Estado do Rio
O Governo do Estado do Rio de Janeiro será autorizado a utilizar recursos de royalties e participações especiais de petróleo e gás ...Alerj aprova projeto que garante spray de defesa para mulheres
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (22/10), o Projeto de Lei 6.141/25, ...
