Cresce número de desaparecimentos forçados no Brasil

O Brasil registrou, em 2024, 81 mil desaparecimentos. O número representa alta de 4,09% em relação ao ano anterior. A maior parte das vítimas são jovens pretos e pardos, entre 15 e 29 anos. Nesse sentido, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj promoveu, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública para discutir medidas de enfrentamento ao problema.

Propostas apresentadas na audiência

As cobranças feitas pela Comissão foram reunidas em documento oficial. Entre os pontos defendidos estão:

• criação de política pública de atendimento psicossocial para mães de desaparecidos;
• protocolo de registro imediato de ocorrência, sem esperar 24 horas;
• afastamento preventivo e investigação prioritária de policiais envolvidos;
• agilidade na emissão de documentos legais como declaração de ausência ou óbito presumido;
• mais investimentos em perícia forense e bancos de DNA;
• mapeamento de cemitérios clandestinos no Estado.

Falas de especialistas e entidades

A deputada Dani Monteiro (Psol) destacou que o desaparecimento forçado cresce principalmente na Baixada Fluminense. Segundo ela, a ausência de equipamentos de segurança pública favorece o avanço do controle paralelo de territórios.

O representante do Fórum Grita Baixada, Adriano de Araújo, afirmou que as propostas refletem gargalos históricos. Para ele, são medidas fundamentais para reduzir a impunidade.

Dados do Sinalid

A pesquisadora Nailayne Pinto (UFRRJ) relatou dificuldades na produção de dados sobre desaparecimentos. Segundo o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), os índices crescem em regiões mais violentas. Jovens pretos e pardos continuam sendo as maiores vítimas.

Comitê Estadual de Pessoas Desaparecidas

O órgão, criado em 2020, já realizou mais de 300 atendimentos. Porém, a polícia ainda não tipifica o crime de desaparecimento forçado. Os núcleos de atendimento funcionam em Nova Iguaçu e Belford Roxo, com previsão de expansão para São João de Meriti.

Audiência Pública na Alerj revela que número de desaparecimentos forçados no Brasil cresce 4,09% | Alex Ramos/Alerj

Relatos de mães

Dor e busca por justiça

A Rede Mães da Baixada emocionou a audiência com testemunhos.

• Renata Aguiar, de Queimados, contou que o corpo do filho foi encontrado em cemitério clandestino após três meses de buscas sem apoio do Estado.
• Alcione dos Santos, de Engenheiro Pedreira, relatou que o filho desapareceu aos 16 anos, em 2019. A família encontrou apenas as roupas do adolescente.

Ambas pediram políticas públicas efetivas e acolhimento às famílias.

Deputados defendem tipificação do crime

O deputado federal Tarcísio Motta (Psol) criticou a falta de tipificação do desaparecimento forçado no Brasil. Ele afirmou que a omissão do Estado amplia a impunidade.

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol) relacionou os casos à desigualdade social. Ele ressaltou que já existe projeto de lei em tramitação para tipificar o crime e oferecer acolhimento às famílias. A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Em suma, a audiência associou o aumento dos desaparecimentos a um padrão estrutural de violência. Considerou Jovens pretos e pardos como os principais alvos. Por fim, a audiência na Alerj mostrou que mães e entidades cobram respostas rápidas e apoio real do Estado.