Tag: Congresso Nacional
Alerj aprova adesão do Rio ao Propag e pode zerar juros da dívida com a ...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (18/12), o Projeto de Lei 6.932/25, ...Senado aprova PL da Dosimetria e reduz penas do 8 de Janeiro
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera ...Isenção de IPVA para carros antigos é promulgada pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...Semana no Congresso tem IPVA antigo, PEC da Segurança e caso Banco Master
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final ...Lula envia projetos de lei para educação com novos cargos e plano especial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados ...Congresso Nacional aprova MP da Tarifa Social de Luz
A Medida Provisória (MP) que estabelece a tarifa social de luz está aprovada pelo Congresso Nacional. A proposta, do governo Lula, passou ...STF encerra audiência sobre IOF sem acordo entre governo e Congresso
Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião ...Taxa de verificação do taxímetro é extinta por MP assinada por Lula
Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14) extinguiu a taxa de R$ 52 de ...
